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terça-feira, 29 de novembro de 2011

Orçamento recebe sugestões

São mais de 250, as propostas de munícipes recebidas pela Câmara da Amadora para incluir no próximo orçamento municipal. Foram recolhidas em reuniões realizadas nas onze freguesias do concelho e através da página do município na Internet. A freguesia de São Brás foi a que acolheu o maior número de sugestões, com 47 propostas, seguida da Venteira com 34.

O Orçamento Participativo arrancou na segunda semana de Setembro e prolongou-se até 31 de Outubro, com a realização das reuniões públicas em todas as freguesias do concelho. Das 253 ideias ou propostas apresentadas, 110 chegaram por via de endereço electrónico. A maioria das propostas apresentadas diz respeito à protecção do meio ambiente e conservação da natureza, como sendo a criação de zonas verdes ou parques, mas também sobre o ordenamento do território, como a criação de passeios. Mas, se por um lado a freguesia de São Brás obteve 47 propostas, na freguesia da Reboleira houve uma baixa participação com a apresentação de apenas três projectos.

No entanto, houve uma evolução em relação à participação do ano passado, o primeiro ano em que decorreu o Orçamento Participativo. Este ano houve uma acréscimo de quase uma centena de intervenções.

As propostas recolhidas foram remetidas aos serviços técnicos da câmara, onde serão agora analisadas tecnicamente quanto à sua viabilidade de execução. Se assim for, serão incluídas no próximo Orçamento da Câmara Municipal.

À semelhança do ano anterior, as acções a incluir nas Grandes Opções do Plano e Orçamento 2012 “serão seleccionadas em função de critérios de relevância, contributo para o reforço da coesão social e territorial que constitui um objectivo estratégico de desenvolvimento do município e de racionalidade económica e financeira”, refere a autarquia.

Para 2012, a Câmara Municipal irá afectar 500 mil euros para as acções propostas pelos munícipes. Parte deste montante servirá ainda para colocar em prática as acções aprovadas no Orçamento Participativo do ano que ainda está a decorrer. (...)

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Fonte: Jornal da Região, 22-11-2011

domingo, 27 de novembro de 2011

Câmara Municipal reduz taxa variável de IRS em 0,5%

Tendo em conta a actual crise financeira do país, a Câmara Municipal da Amadora decidiu reduzir em 0,5% a participação variável em IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na área do Município dos rendimentos relativos a 2012.

De acordo com a Lei das Finanças Locais, cada Município “tem direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% do IRS” cobrado no seu concelho. A Câmara Municipal da Amadora aprovou prescindir de uma parcela deste imposto a favor dos seus munícipes, fixando em 4,5% a participação variável do IRS. (...)

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Fonte: Câmara Municipal da Amadora, 25-11-2011

sábado, 26 de novembro de 2011

Taxas de IMI em 2012

(...) Em relação ao Imposto Municipal sobre Imóveis, serão taxados em 0,68% os prédios urbanos não arrendados e não transmitidos, e em 0,38% os prédios urbanos que forem transmitidos no domínio de vigência do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis.

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Fonte: Câmara Municipal da Amadora, 25-11-2011

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Construção ao lado da escola e do jardim de infância

Boa tarde,

Alguém me sabe informar o que vai sair daquela infraestrutura que estão freneticamente a construir ao lado do Jardim de Infância e da Escola Primária?

Será o Centro de Dia/Lar? Será a piscina?

Muito agradeço que quem saiba partilhe a informação!

Bom fim de semana

Carla Pereira


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Nota: e-mail enviado por Carla Pereira

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Fonte: Amadora sempre em movimento, 05-2011